Lei que veda eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após…
Norma institui alíquotas progressivas e novas regras para servidores da educação…
ão é possível garantir a terceirizados os mesmos direitos previstos a…
A irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos, sem distinção quanto à…
Por maioria, os ministros decidiram que o Judiciário não possui competência…
O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da…
Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação…
A maioria dos ministros, em sessão virtual, entendeu que as súmulas…