DECISÃO: Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi…
Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal…
Decisão da Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de…
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira…
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…
A comunicabilidade entre as esferas penal e administrativa se dará apenas…
Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…