ARTIGO: O difícil novo artigo 21 da LRF
Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de…
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Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo…
Tese que prevaleceu garante uma economia anual de pelo menos R$…
Leis que estabelecem restrições à nomeação de servidores públicos são de…
A decisão, em recurso extraordinário com repercussão geral, servirá de parâmetro…
Nesta quinta-feira, 6, os ministros do STF decidiram que é constitucional…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da…
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