Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a…
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal…
O juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma nova dinâmica para…
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O ANDES-SN encaminhou às bases a Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME,…