DECISÃO: Laudo pericial apresentado por fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença…
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença…
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
O valor do Piso Nacional do Magistério passou de R$ 2.557,74…
O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para…
A Emenda Constitucional 103/2019 praticou – ao menos em parte -…
Medida atualmente prevista apenas no regimento interno do TCU passará a…
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado…
Foi publicada em 14 de janeiro de 2020 a Portaria n.º…
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019
Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas…