NJ – Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é…
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Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência, trabalhadores expostos a…
Por vislumbrar os requisitos necessários previstos no artigo 300 do Código…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi…
Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e…
Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela…
Para igualar inflação, a partir de 1º de fevereiro de 2020…
A discussão ocorreu no âmbito de ação coletiva movida pelo Sindicato…
A jurisprudência do STF admite a medida quando a paralisação não…
A decisão liminar foi proferida no último domingo (26/1) em regime…