Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…
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Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a…
A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18…
O homem foi reprovado no exame médico por ser portador de…
O DF, por sua vez, contestou as alegações da docente e…
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do…
O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física…
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado…
A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5280, na…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações…