STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de…
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Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam…
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros…
Justiça deverá discriminar, nas rescisões, quais são as verbas remuneratórias e…
Antes da resolução, para sacar o abono após o encerramento do…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal…
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo,…
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera…
Advogadas trabalhistas entendem que a lei 13.876/19 tem claro intuito arrecadatório…
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…