TRF1 – Tribunal mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…
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Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
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Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
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A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial: atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo
A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…
TST – Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
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