STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
A decisão terá impacto significativo no âmbito financeiro da União, na…
Leia Mais
TJ-SP tira prefeito de Louveira da função por criar cargos de confiança
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
Seguridade Social universal e sustentável é desafio para países, diz subsecretário
Rogério Nagamine participou, em Brasília, da 5ª Reunião de Ministros do…
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando…
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a…
Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votação na CCJ na terça Fonte: Agência Senado
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou…
Nota oficial sobre reportagem da Carta Capital
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece erros e omissões em…
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa
Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de…
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação…
Aprovado em concurso não comprova que foi preterido por terceirizados
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
