STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do…
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…
Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário…
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada…
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…