Mapa mostra opções de financiamento para gestão de resíduos sólidos para Municípios
As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização…
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Governo divulga primeiras alterações do programa.
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Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
Nos embargos à SDI-1, a Rede D’Or reiterou que o empregado…
MP garante antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas todos os anos
A MP 891/2019 será analisada por uma comissão mista formada por…
DECISÃO: Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos.
Segundo o magistrado, o referido artigo no seu §1º, II, da…
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do e Social
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre…
DECISÃO: Tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria, decide TRF1.
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou…
TRF2 reconhece direito a redução de jornada para servidor da CNEN exposto a elementos radioativos.
No mérito, alegou a ré que a Lei 8.699/1993, aplicável à…
Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone.
Segundo a entidade, ao vedar o oferecimento do serviço pelas instituições…
Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição.
Herman Benjamin destacou que, com o tema, também será definido se…
