Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…
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Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Em sentença, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena…
Os médicos peritos federais têm exclusividade na realização de exames para…
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
Ao responder a consulta do TRF1, o relator, desembargador federal Thompson…
A decisão do relator foi tomada na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada…
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…