Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do…
1ª Turma avaliou que a recusa não significa renúncia tácita à…
O governador do Rio de Janeiro ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Marinha do Brasil não pode desclassificar candidata por ser obesa e…
Não há ilegalidade na decisão da Administração Pública de condicionar o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão…