Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial, fixa TNU
A tese foi estipulada nesta quinta-feira (22/8) pela Turma Nacional de…
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Sustentou a União não ser possível o pagamento desde o óbito,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
De acordo com os autos, a agravante pretende a concessão de…
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente…
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas…