CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor
Documento vai auxiliar o STJ e o TRF4 para a resolução…
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Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
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Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
Ministro suspende reintegração de funcionários contratados sem concurso público no município de Ilhéus (BA)
O presidente do STF salientou que a regra do concurso público…
DECISÃO: Restringir auxílio-transporte a servidores que utilizam transporte coletivo fere o princípio constitucional da isonomia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Partido questiona novas regras para nomeação de cargos em universidades federais
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
ADI contra norma de Goiás sobre honorários de sucumbência a procuradores do estado tramitará sob rito abreviado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…
Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
Técnico de enfermagem poderá acumular dois empregos públicos após TRT reconhecer compatibilidade de horário.
Um servidor público que ocupa o cargo de técnico de enfermagem…
