Informativo de Jurisprudência destaca acumulação de cargos por profissionais de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
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Comprovante provisório de conclusão de pós pode ser utilizado para obter gratificação
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DECISÃO: Reconhecido como especial o tempo de serviço trabalhado como vigilante com porte de arma de fogo
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A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa…
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
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INSTITUCIONAL: CJF regulamenta concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão…
Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais.
A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10…
Regulamentada concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes
Colegiado aprovou, também, a criação do Programa de Assistência à Mãe…
