Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI
Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso…
Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso…
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão…
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
Segundo constou dos autos, o reclamante não concordou com a decisão…
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a…
O juiz titular da 2ª Vara Cível daquela comarca, em decisão…
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de…