Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, destacou que a manutenção…
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, destacou que a manutenção…
Saque do benefício começa em 25 de julho.
Objetivo, segundo a pasta, é tornar o Brasil referência na América…
A empresa havia negado o pedido justificando que a instituição não…
A Segunda Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento…
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…