80% das leis questionadas no TJ-RJ foram julgadas inconstitucionais em 2018
O grau de animosidade entre os poderes, no caso do município…
O grau de animosidade entre os poderes, no caso do município…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu…
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os…
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou…
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito…
Carga de trabalho da servidora, que ultrapassa 60h semanais, havia sido…