Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito…
Carga de trabalho da servidora, que ultrapassa 60h semanais, havia sido…
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Mauro Campbell Marques.
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como…
De acordo com a entidade, a lei estadual viola a Carta…
Segundo o INSS, a aposentadoria especial é um benefício concedido a…
Para a CSPB, a norma cria condição que a Constituição Federal…