DECISÃO: Trabalhadora gestante que foi indenizada pelo empregador em razão da sua demissão não pode receber salário-maternidade
A decisão do Colegiado reformou sentença do Juízo da 1ª Instância.
Leia Mais
Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal
No pedido de suspensão de liminar dirigido ao STJ, o município…
Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.
Diferenças salariais reconhecidas judicialmente impactam em cálculo de PDV, decide 8ª Turma
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 5.839,45 e faixas dos salários…
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta
Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com…
DECISÃO: Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o…
DECISÃO: TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
Consta dos autos que o autor foi declarado inapto no teste…
DECISÃO: Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de…
DECISÃO: Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência
Em seu recurso ao Tribunal contra sentença que garantiu o direito…