MTE regulamenta alteração na NR16 e define adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e…
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Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal…
Compartilhamos julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos…
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Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Corte rejeitou equiparação previdenciária com demais forças de segurança previstas no…
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