Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
Incapacidade laborativa validada.
Leia Mais
ARTIGO: Sistema Previdenciário: um vazamento silencioso
O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social…
Tribunal vê excesso de contratações temporárias na Sedu e determina monitoramento do quadro de efetivos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) observou…
TCE-ES entende que honorários de procuradores e advogados públicos devem respeitar teto constitucional
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Auditoria do TCESP aponta irregularidades em Regimes Próprios de Previdência Social do Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou…
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região…
Tribunal de Contas decine que adicional de insalubridade não entra na aposentadoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o adicional…
AGU fixa normas para ampliar transparência das informações sobre honorários sucumbenciais
Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota…
STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei…