STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
Na ação, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços…
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Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$…
Alguns direitos que hoje são comuns nas relações trabalhistas formais são,…
Decisão do Supremo foi unânime.
Por decisão unânime do Órgão Especial do TJRS, foi suscitado Incidente…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou…
Não ofende princípios constitucionais a pena de cassação de aposentadoria de…
A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia…
A autora alegou que foi habilitada para participar do processo seletivo,…
Consta dos autos que a servidora, em razão da função que…