Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada…
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada…
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a…
A medida foi definida pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com…
É vedado ao servidor ou empregado público de qualquer ente da…
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da…
O sindicato autor da ação alega que a norma concedeu aumento…
Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes…
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1)…