Valorização de profissionais da educação é eixo da Conae
Garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao…
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RFB explica que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador…
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Está promulgada a redução de alíquota de contribuição para mais de…
DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 28.12.2023 -…
Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento…
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar declarou a inconstitucionalidade, em…
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