Supremo pode retomar julgamento da licença-paternidade nesta quarta-feira (8)
Cortes já haviam reconhecido omissão dos parlamentares e prazo de 18…
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Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER.
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso realizou, nessa segunda-feira…
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício…
Alterações contemplam casos de internação em razão de complicações do parto
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STF reconheceu repercussão geral do caso que debate garantia de piso…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Cobrança fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme determinado pelo…
É a primeira vez que o TST aborda o assunto desde…