Servidoras gestantes não devem ter salário descontado, decide TJ-DF
Reduzir ou suspender a remuneração de servidora grávida que precisa ser…
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Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro.
Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta.
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência…
Proposta muda ainda regras para auxílio-alimentação.
Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para…
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Professora passou em concurso público, mas não viu e-mail de convocação.
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF.