Ministro Alexandre de Moraes pede informações em ação sobre previdência de servidores do PA
Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de…
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Aplicabilidade da Lei 191/2022 é esclarecida em Bate-Papo com a CNM
A aplicabilidade da Lei Complementar 191/2022 trouxe mudanças significativas para os…
Ministério da Saúde publica portaria que estabelece o piso dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias
O Ministério da Saúde publicou as Portarias 1.917/2022 e 2.109/2022 referentes…
4ª VT de Passo Fundo nega pedido de servidor público celetista para reversão de aposentadoria compulsória em despedida imotivada
A decisão do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do…
Portaria MTP n° 1837 de 30 de junho de 2022
Altera a Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.…
Portarias estabelecem vencimento dos agentes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU)…
Ministro Lewandowski autoriza contratação temporária de professores em MG
A decisão vale até que o Plenário do STF julgue embargos…