Plenário confirma liminar que autorizou DF a reter repasse ao INSS
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do…
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do…
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de…
Para a Corte, a destinação de pouco mais de 15% desses…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista…
Lei estadual não pode destinar determinado percentual dos cargos em comissão…
Em decisão monocrática, a desembargadora Denise de Souza Francoski afirmou que…
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do…
Ao negar liminar, o ministro não verificou o requisito da urgência,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…