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Arquivo de Categoria: Servidor Público

TCEMG julga irregulares atrasos e parcelamentos salariais dos profissionais da Educação Básica do Estado em 2020

Notícias, Servidor Público11/07/2025

O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…

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Servidor é condenado a devolver salários recebidos sem prestar serviços

Notícias, Servidor Público10/07/2025

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou servidor…

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Ministério da Saúde dispõe valores de Junho referentes ao Piso da Enfermagem

Notícias, Servidor Público07/07/2025

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…

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Promoção de servidor não deve ser atingida por prazo prescricional

Notícias, Servidor Público07/07/2025

A primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente…

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TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas

Notícias, Servidor Público07/07/2025

Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio

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TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)

Notícias, Servidor Público02/07/2025

Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante

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TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

Notícias, Servidor Público27/06/2025

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30)…

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Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial

Notícias, Servidor Público24/06/2025

Estão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do…

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STF mantém validade de lei de Sergipe que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança

Notícias, Servidor Público24/06/2025

Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não…

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Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIV – Junho de 2025

Notícias, Servidor Público23/06/2025

Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON

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