Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA
Segundo a sentença proferida pelo juiz do trabalho Hélio Duques dos…
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A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros deram…
Apesar de louvar a ideia, no sentido de visar a melhoria…
Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do…
A norma dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
A autora foi nomeada para o cargo de tradutor intérprete de…
O levantamento é desenvolvido como parte de avaliação do Programa Nacional…
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez…
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Durante julgamento da legalidade do ato de aposentadoria, o Relator Conselheiro…