Justiça garante reabertura de prazo para posse de candidata em concurso público
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou…
Leia Mais
MPT pede condenação de cooperativa por fraude em contratação de mão de obra para municípios alagoanos
Ação foi ajuizada após constatação de que entidade mascarava relação de…
Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do…
Tribunal responde consulta sobre tempo de contribuição concomitante em RPPS
O Tribunal Pleno, em sessão desta quarta-feira (15/05), respondeu a uma…
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DEMORA EM CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO AFASTA JUSTA CAUSA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Aberto período de prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de…
Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras de voto e no apoio logístico
Resolução do TSE determina restrições para candidatas, candidatos, autoridades públicas e…
TCE-MT esclarece cômputo de despesas com pessoal por contratações por determinação judicial
O apontamento foi feito em resposta à consulta formulada pela Prefeitura…