STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos…
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no…
Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei…
Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a…