Dispositivos de lei de Sousa sobre contratação de temporários são inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
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Cobrança fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme determinado pelo…
É a primeira vez que o TST aborda o assunto desde…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício…
Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio…
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença…
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados…