Em reunião com gestores de RPPS, TCE-ES destaca a importância da sustentabilidade dos RPPS
Para clarear alguns pontos, orientar os gestores e evitar que os…
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A Quinta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o Plenário do Tribunal…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou…
Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores…
A banca examinadora havia excluído a candidata da condição de PcD…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o…
Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma…