Tribunal de Contas do Estado reconhece inconstitucionalidade de Lei de Itarana
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Leia Mais
TCE-ES orienta jurisdicionados sobre condutas proibidas ao gestor público em período eleitoral, como o aumento de despesa com pessoal
A competência dos Tribunais de Contas para realizar a fiscalização contábil,…
Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado
O juízo da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, anulou…
Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei…
Rejeitada tese de inércia do Poder Público ao não nomear aprovada fora no número de vagas
Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por…
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo,…
Ajuste na remuneração de ACS e ACE em atendimento à EC nº 120: veja como consultar.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate…
Médico requerido pelo MPPR em Matelândia por não cumprir jornada de trabalho é condenado a devolver R$ 128 mil aos cofres públicos
Decisão da Vara da Fazenda Pública de Matelândia, no Oeste do…
Justiça manda prefeitura pagar diferenças salariais a agentes de saúde
Sem constatar qualquer justificativa legal para o município ter deixado de…
CANDIDATO EXCLUÍDO DE COTA RACIAL EM CONCURSO DA PRF TERÁ DIREITO A REAVALIAÇÃO
Um candidato excluído da lista de aprovados na cota racial da…
