STF suspende piso da enfermagem; CNM vê decisão como fundamental para debater a viabilidade da medida
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal…
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal…
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria…
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para…
Durante um processo de consulta efetuada por um órgão previdenciário, o…
A cessão de servidor público municipal pode ocorrer no superior interesse…
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento…
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do…