TJ confirma autonomia de banca examinadora para corrigir questões em gabarito oficial
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Leia Mais
S.FED – PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta
A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica…
STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei…
Pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria; orienta CNM
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022…
Estado de SP paga aposentados ilegalmente com recursos do Fundeb, reconhece TCU a pedido do Ministério Público
Dinheiro deve se destinar apenas à educação, mas tem sido usado…
TNU entende que não é devida a indenização de localidade estratégica durante férias do servidor
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades…
TJ decide que a criação de procuradorias municipais é ato discricionário da administração local
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos,…
Considerada inconstitucional lei municipal que estabelece incorporação de vantagens transitórias
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 55,…
Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza novo Relatório Gerencial
Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade…
Governo anuncia medidas para agilizar a concessão de benefícios
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada.
