Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
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Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual,…
Justiça reconheceu validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso…
O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz…
Tribunal Pleno do TJRN acatou as alegações da prefeitura de Florânia…
O Pleno do TJ potiguar, à unanimidade de votos, declarou a…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 846.854/SP e…