Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª…
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…
Município deve apresentar plano de regularização.
Para o procurador-geral da República, as normas ofendem a exigência de…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
Augusto Aras sugere tese sobre matéria discutida em recurso do estado…
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma…