Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os…
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Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação,…
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional…
Terão direito ao parcelamento municípios que fizeram os ajustes previstos na…
Atuação preserva procedimentos para interdição de atividades em caso de risco…
O critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido…
Ratificado pelo presidente da República, entendimento publicado no Diário Oficial da…
Sindicato pediu na Justiça transformação de cargos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…