Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…
Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente…
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria…
Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal…
Atuação em ação movida por sindicato demonstrou validade de instrução normativa…
Considerando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta quarta (26/1)…