Secretaria lança volume 38 da Coleção Previdência Social
Livro avalia adequação e equidade das aposentadorias do RGPS e do…
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Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou…
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à…
Não há violação ao princípio da isonomia.
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…
Durante a 38ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Procurador-Geral do…
Augusto Aras defende que norma atende aos requisitos constitucionais para criação…