STJ julga início de efeitos de benefícios previdenciários concedidos judicialmente
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…
A legenda aponta inconstitucionalidade na forma de regulamentação da matéria e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três…
A repercussão geral do tema constitucional foi reconhecida pelo Plenário.
O início dos bloqueios passa para o mês de julho
Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição…
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual,…
Norma é objeto de ADI apresentada pelo MPF. Para Augusto Aras,…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão…
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional…