Decisão garantiu direito à posse e nomeação de educadora infantil em creche de Rio Branco
Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…
Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…
Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente…
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria…
Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal…
Atuação em ação movida por sindicato demonstrou validade de instrução normativa…
Considerando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou…