Ministra Rosa Weber suspende reintegração de empregados de organização social do ABC paulista
A ordem de reintegração contrariou o entendimento do STF de que…
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Por ausência de lei específica, subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio defende…
Lei possibilita a colação de grau antecipada dos acadêmicos de Medicina…
A pauta prioritária do movimento municipalista e direcionamentos sobre a Previdência…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi…
Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição…
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…