Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
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Após quase 6 horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma…
O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode…
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
As prefeituras de Cariacica e de Viana foram impedidas de fazer…
13 mil empresas estão no primeiro grupo que utilizará a nova…
Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios…
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…