Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
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Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal
Aprovada urgência para projeto que regulamenta teletrabalho de gestantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de…
CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o…
DECISÃO: Somente deve ser considerado para fins de desempate tempo de serviço contado até o último dia da realização das inscrições do concurso público
A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª…
INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada…
Por unanimidade, Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores do Município de Palmas
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ministro Alexandre suspende decisão sobre escolaridade de cargos de chefia em Aparecida (SP)
Ao analisar pedido do prefeito, o ministro Alexandre de Moraes verificou…