Conselho Nacional de Previdência Social debate acordo entre INSS e STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta quinta-feira, 1º de…
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Segundo a jurisprudência do STF, a criação de cargos em comissão…
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…