Assembleia Legislativa autoriza, e profissionais da saúde têm contrato renovado por mais um ano
Sanção de lei pelo Executivo foi feita no último sábado e…
Leia Mais
TST – Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada…
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
Justiça garante que servidora conclua capacitação interrompida pela pandemia
Decisão é da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da 2ª…
Segunda Câmara Cível não aceita lotação de professora com incompatibilidade de horários
A professora confiou na possibilidade de alterar o regime de trabalho,…
Tribunal de Contas gaúcho decide pela impossibilidade de revisão geral de remuneração de servidores até o final do ano
Em decisão publicada nesta quinta-feira, 22 de abril, o Tribunal de…
Equiparação automática de vencimentos de cargos de poderes diferentes é vedada
Não é possível a equiparação automática de vencimentos entre cargos do…
PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 VOLTA A SER SUSPENSO
O TRT da 2ª Região revogou o ato que determinou a…
TRT21 – Prêmio vinculado a assiduidade de empregado tem natureza salarial, julga 1ª Câmara
A gratificação mensal paga ao empregado por assiduidade ou condutas consideradas…
TRT-RN mantém acúmulo de função de técnica de enfermagem impedida de assumir por excesso de carga horária
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
