Consulta esclarece sobre remuneração entre membros da Procuradoria Geral do Município e da Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou…
Convocação é inviável por razões financeiro-orçamentárias.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada…
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas…
Um ex-prefeito (2013/2016) e um ex-vereador de Pomerode, além de uma…
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve…
Na sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 ministros votaram a…