STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor…
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Concurso no qual questões são plagiadas de provas precedentes podem ser…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência…
A revista conta com artigos e reflexões sobre mudanças legislativas
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgou…
Todas as trabalhadoras gestantes do Hospital Medicina Especializada S.A. (Hospital Santa…
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida…
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar…
Articulada em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…