STF mantém concurso da PF no domingo (23)
Na sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 ministros votaram a…
Na sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 ministros votaram a…
Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que…
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma…
A quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…
Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…
É a primeira vez que o STF realiza sessão virtual extraordinária…
Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido…
Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
Articulada com iniciativa e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM),…
A legislação, agora declarada inconstitucional, já estava suspensa por liminar deferida…