130 anos: STF julga milhares de processos sobre trabalho, previdência e serviço público
Os temas se intensificaram a partir da Constituição de 1988, que…
Os temas se intensificaram a partir da Constituição de 1988, que…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de…
Deputados apontam que proposta não acaba com privilégios e abre espaço…
Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
Para Augusto Aras regra de transição prevista em lei de 1999…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele…
A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do…