TCE-ES é parceiro dos municípios nas atividades de transição de governo
Passada a eleição e definidos os futuros prefeitos dos municípios capixabas,…
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A questão teve repercussão geral reconhecida.
Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical…
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de…
O Ministério Público de Contas iniciou levantamento de informações sobre o…
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Pessoas com deficiência têm direito à acessibilidade em concursos públicos sem…
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou…