Publicada portaria com o repasse da parcela de junho de 2024
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 5 bilhões para…
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Legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir…
A desembargadora afirmou que tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto…
Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas…
Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia indeferido a concessão…
Segundo a sentença proferida pelo juiz do trabalho Hélio Duques dos…
A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros deram…
Apesar de louvar a ideia, no sentido de visar a melhoria…
Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do…