Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…
Por meio de duas medidas cautelares, o Tribunal de Contas do…
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça,…
Por unanimidade, os ministros ressaltaram que leis que equiparam ou vinculam…
Para o ministro, os magistrados, embora pertencendo a ramos distintos da…
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.
Ao analisar legislação do Estado do Pará, os ministros entenderam que…
Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de…
Magistrado considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao…