PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária…
Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária…
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada…
Decreto estadual 65.021/20 já está valendo e prevê descontos na contribuição…
As manifestações foram apresentadas no início da sessão desta quarta-feira (19).
Na sessão desta quinta-feira (19), os ministros Dias Toffoli e Edson…
Segundo o grupo gestor do eSocial, houve redução em mais de…
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…
O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…