Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Leia Mais
STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por…
Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia é inconstitucional
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar…
Justiça decide que remuneração dos procuradores de CG pode ser limitada até o teto dos desembargadores
A juíza Andreia Silva Matos, da 1ª Vara da Fazenda Pública…
Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com…
eSocial publica nova versão simplificada
Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021,…
STF veda reajuste de benefício social do Amapá indexado ao salário mínimo
Os ministros mantiveram, no entanto, a validade da lei estadual que…
Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação
Segundo o procurador-geral da República, a norma invade a competência privativa…
Vereador pode acumular cargo de professor se não há colisão de horário, diz TRF-4
O artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível…
Para STF, lei de aposentadoria especial de policiais se aplica a agentes penitenciários
Por maioria, o pleno do Supremo Tribunal Federal manteve decisão da…