Suspenso artigo de lei que alterou percentual de reajuste salarial dos professores de Dona Inês
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de…
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Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária…
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada…
Decreto estadual 65.021/20 já está valendo e prevê descontos na contribuição…
As manifestações foram apresentadas no início da sessão desta quarta-feira (19).
Na sessão desta quinta-feira (19), os ministros Dias Toffoli e Edson…
Segundo o grupo gestor do eSocial, houve redução em mais de…
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…