Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida,…
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Prefeitura deve ter servidores comissionados em número inferior ao de efetivos
O magistrado verificou que a prefeita de Francisco Morato afrontou o…
SeJustiça denega mandado de segurança a servidora que pretendia acumular cargos
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre…
Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativos
Sentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.
DECISÃO: Auxílio-transporte deve ser pago ainda que locomoção seja feita em veículo próprio
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo…
1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública
Em uma das inovações, a proposta restringe a estabilidade no serviço…
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
Policiais civis pedem revisão geral anual para todos servidores do Executivo do Paraná
Segundo a Cobrapol, a não concessão de reajuste viola, entre outros,…
